CAAD-T
693/2024-T
IVA. Locação financeira e ALD. Pro rata. Direito à dedução. Coeficiente de
1000+ resultados
IVA. Locação financeira e ALD. Pro rata. Direito à dedução. Coeficiente de
IRS – Residente não habitual; inscrição como residente não habitual; artigo 16.º
IRS – Rendimentos Empresariais e Profissionais (Categoria B); Prática de atos isolados; Coeficientes
IVA; Sujeitos passivos mistos – Regularização - Caducidade
IRC – Alínea a) do n.º 1 do art.º 34.º
IRS – Revogação do ato tributário.
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Conformidade com o direito europeu. Repercussão de
IRC. Dedutibilidade de gastos. Facturas falsas. Operações simuladas
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Repercussão de impostos indiretos - Legitimidade ativa das
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Ilegitimidade ativa
IRC de 2020. OIC residente na Alemanha. Retenção na fonte de IRC
IRS – Residente não Habitual – Inscrição no Registo dos Contribuintes – artigo 16.º
CSR. Repercussão nos preços. Facturas emitidas à Requerente. Competência material do Tribunal
CSR. Repercussão nos preços. Facturas emitidas à Requerente. Competência material do Tribunal
IMT-Liquidação adicional-caducidade
IRS — Estatuto de residente não habitual — Inscrição no cadastro de residentes não
CSR. Repercussão nos preços. Facturas emitidas à Requerente. Competência material do Tribunal
IRS – Permuta / troca de bens ou direitos; dação em cumprimento / pagamento. Transmissão
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Competência dos Tribunais Arbitrais – Ilegitimidade Ativa
IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais; Organismos de Investimento