1000+ resultados

1. CAAD-T2021-11-24

   439/2020-T

   ISV. Veículo automóvel usado “importado” de outro Estado-membro da União Europeia

   • ISV
   • Veículo automóvel usado “importado” de outro Estado-membro da União Europeia
   • ISV sobre a componente ambiental
2. CAAD-T2021-11-24

   302/2021-T

   IVA. Isenção. Locação

   • IVA
   • Isenção
   • Locação
3. CAAD-T2021-11-23

   785/2020-T

   ISV – Componente ambiental; Violação do Direito da União Europeia.

   • ISV – Componente ambiental
   • Violação do Direito da União Europeia
4. CAAD-T2021-11-22

   109/2021-T

   IRS. Categoria B. Regime simplificado. Coeficientes de determinação do rendimento líquido. Instrutor

   • IRS
   • Categoria B
   • Regime simplificado
   • Coeficientes de determinação do rendimento líquido
   • Instrutor de artes marciais
5. CAAD-T2021-11-21

   20/2021-T

   ISV – componente ambiental

   • ISV – componente ambiental
6. CAAD-T2021-11-20

   65/2021-T

   ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE

   • ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros
7. CAAD-T2021-11-16

   73/2021-T

   ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental.

   • ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental
8. CAAD-T2021-11-15

   171/2021-T

   IVA – Cálculo do pro rata-venda de imóveis.

   • IVA – Cálculo do pro rata-venda de imóveis
9. CAAD-T2021-11-12

   560/2020-T

   ISV - Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE

   • ISV - Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros
   • Prazo de apresentação do pedido de constituição do tribunal arbitral
10. CAAD-T2021-11-11

    247/2021-T

    IRS – Falta de Fundamentação – Residente não Habitual – Categoria G.

    • IRS – Falta de Fundamentação – Residente não Habitual – Categoria G
11. CAAD-T2021-11-10

    152/2021-T

    Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo 110

    • Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo 110.º do TFUE – veículo usado proveniente de outro EM
12. CAAD-T2021-11-10

    189/2021-T

    Imposto sobre veículos – Pronúncia arbitral – legitimidade.

    • Imposto sobre veículos – Pronúncia arbitral – legitimidade
13. CAAD-T2021-11-10

    31/2021-T

    ISV - Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo

    • ISV - Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo 110.º do TFUE – veículo usado proveniente de outro EM
14. CAAD-T2021-11-10

    18/2021-T

    ISV - Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo

    • ISV - Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo 110.º do TFUE – veículo usado proveniente de outro EM
15. CAAD-T2021-11-08

    53/2021-T

    ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental. •Decisão arbitral anulada por

    • ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental
    • •Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 23 de fevereiro de 2023, recurso n.º 154/21.4BALSB que decide em substituição
16. CAAD-T2021-11-05

    349/2021-T

    IRS. Mútuos a sócios. Adiantamento por conta de lucros

    • IRS
    • Mútuos a sócios
    • Adiantamento por conta de lucros
17. CAAD-T2021-11-05

    43/2021-T

    IVA, Ginásios. Consultas de nutrição. Falta de registo na Entidade Reguladora da

    • IVA, Ginásios
    • Consultas de nutrição
    • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde
    • Falta de prova de serviços de nutrição
18. CAAD-T2021-11-04

    354/2021-T

    Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Admissão

    • Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Admissão de veículo usado proveniente de outro Estado Membro – Componente Ambiental
19. CAAD-T2021-11-03

    724/2020-T

    ISV - Artigo 11º do CISV; Artigo 110º TFUE

    • ISV - Artigo 11º do CISV
    • Artigo 110º TFUE
20. CAAD-T2021-11-03

    178/2021-T

    IRS. Mais-valias imobiliárias. Extinção do usufruto

    • IRS
    • Mais-valias imobiliárias
    • Extinção do usufruto