216/2025-T
Validade de documentos. Artigo 75.º da LGT.
1000+ resultados
Validade de documentos. Artigo 75.º da LGT.
Imposto do Selo - operação de reunião de capitais; constituição de garantia; Diretiva
IVA - Direito à Dedução. Afetação Real. Alteração retroativa – artigo 20º e 98
Imposto do Selo – Taxa Multilateral de Intercâmbio – Comissões Interbancária
IRS. Cláusula geral antiabuso. Juros compensatórios majorados.
IRC- Pagamentos a entidades sujeitas a regime fiscal mais favorável.
nº 29º do art. 9º do CIVA; Contratos atípicos; Transformação de contrato
IRS – Reinvestimento produto alienação – mais valias – conceito de afectação de imóvel a
Competência dos tribunais arbitrais para anular atos de 2.º grau; relação
IRC – Art. 63º do CIRC - Preços de transferência – Método do preço comparável
Artigo 63.º do TFUE. Dividendos distribuídos aos OIC não residentes.
Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)
Imposto do Selo sobre comissões associadas à colocação em mercado de papel
Relação Jurídica de Emprego Público – Avaliação de desempenho
IRS - Rendimentos de capitais - Lançamentos em contas correntes dos sócios - Artigos 5º
IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
RFAI – Elegibilidade de investimento; criação de postos de trabalho.
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não residentes. Retenção na fonte de dividendos
IVA – Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos. Art.º 30º. do Código
Imposto do Selo. Renúncia a tornas. Tipificação do facto tributário.