CAAD-A
3/2020-A
Subsídio de Risco
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Subsídio de Risco
Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e 4, do DL 295-A/90 e 156º-1, do DL 275-A/2000
Emprego Público – Subsídio de Risco e de turno e horas extraordinárias
Provisões para riscos gerais de crédito
Subsídio de risco
Emprego público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e 4, do DL 295-A/90 e 156º-1, do DL 275-A/2000
Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de risco
Suplemento de risco
Incompetência – Pedido de revisão oficiosa. IRC – Provisões para riscos gerais de crédito – Variação anual – Dedutibilidade – art. 34.º, n.º 4 do CIRC
Sociedades de capital de risco
CIRS – Encargos não Dedutíveis cujo risco seja segurável
Subsídio de risco
Suplemento de Risco
Suplemento de risco
Suplemento de Risco. Substitui a Decisão Arbitral de 02 de dezembro
emprego público – Suplemento de risco; inimpugnabilidade dos atos impugnados
Suplemento de Risco. Exceção dilatória de caso julgado
Subsídios de turno e de risco; horas extraordinárias
Suplemento de risco
Valorização remuneratória; suplemento de risco