CAAD-T
1379/2024-T
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
425 resultados
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
Benefícios Fiscais – RFAI – Adições de equipamento, investimento de substituição.
Adicional de solidariedade sobre o sector bancário. Princípio da igualdade. Princípio da
Imposto do Selo sobre comissões associadas à colocação em mercado de papel
IVA IRC e RFIRS – Artigos: 78.º do CIVA e Verba 2.23
Artigo 12.º-A do IRS – Regime Ex-Residentes
IRS – Residente não Habitual – Art.s 16.º, n.ºs 8 a 12
IVA – Aquisição de serviços de publicidade consubstanciados na aquisição de direitos de
IRC - Tributação Autónoma – Remuneração variável dos administradores
No âmbito do RFAI – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, o que
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
Caducidade do direito à liquidação; demonstração de acerto de contas; e ativo
IVA – IVA – Verba 2.23 da Lista I Anexa do Código do IVA
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
Adicional de solidariedade sobre o sector bancário. Princípio da igualdade. Princípio da
IRC – dedutibilidade de gastos – faturas falsas; imparidades em créditos; dedução de juros
IRC. Benefícios fiscais. RFAI e CFEI II
IRC 2021 – Royalties. Crédito por dupla tributação internacional. Conflito entre as normas
IRS-Residente não habitual; registo.
Contrato de empreitada de obra pública