CAAD-T
777/2025-T
IRS/IRC – Artigos 6.º do CIRC e 151.º do CIRS e
1000+ resultados
IRS/IRC – Artigos 6.º do CIRC e 151.º do CIRS e
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
IRC. OIC residente em França. Retenção na fonte de IRC. Artigo 63
IRS – Retenções na Fonte – Rendimentos de Capital – Aplicação CGAA – Caso Julgado
IRC – Derrama Municipal
OIC não Residentes – Retenções na Fonte – discriminação e violação da livre circulação
IVA – Direito à dedução – Pro rata – Ofício-circulado n.º 30108.
Artigo 90.º, n.º 1, alínea b), do Código do IRC
Cláusula Geral Antiabuso (art. 38º, nº 2, da LGT)
IRC de 2020 – Participation Exemption – Artigo 51.º n.º 1, n
IRC – Ajudas de custo; imparidades; donativos; RFAI; CFEI.
IRC do ano de 2022; Organismos de Investimento Coletivo não residentes; Retenção
IRC de 2021 e 2022. OIC residente em França. Retenção na fonte
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – aquisição de recursos
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n
IRC e IVA – Variações Patrimoniais Negativas e Regularização de IVA a favor
IRS. Substituição fideicomissária. Momento da vocação sucessória. Mais-valias.
IRC. OIC residente em França. Retenção na fonte de IRC. Artigo 63
IVA – procedimento de regularização do imposto adotado pelas associadas da APIFARMA aderentes
IRC dos exercícios de 2015 a 2019 – Regime Fiscal de Apoio ao