CAAD-A
69/2023-A
Processo de negociação coletiva – Estatuto profissional dos trabalhadores integrados na carreira de
240 resultados
Processo de negociação coletiva – Estatuto profissional dos trabalhadores integrados na carreira de
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS); Mais-valias; Valor de
IRC – RFAI – Ónus da Prova – Verificação dos Pressupostos
IRC – Tributação de dividendos pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não
IVA. IRC. Requisitos das facturas. Fundamentação do acto tributário
IRS - Residência fiscal; art.º 16.º do Código do IRS; dupla
IRS – Dedução à coleta por dupla tributação internacional; Retenções na fonte efetuadas
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso. SGPS. Dividendos.
Relação Jurídica de Emprego Público; Caducidade do direito de ação.
IRS. Cláusula geral antiabuso. Vício procedimental. Violação do direito de audição. Produção
IRS – rendimentos da actividade de encenação cénica | enquadramento na actividade autoral | aplicação
IRS. Ajudas de custo e deslocações em viatura própria do trabalhador. Ónus
Imposto do Selo – Taxa Multilateral de Intercâmbio – Comissões Interbancárias.
IRS; Retenção na fonte; Prova de residência no estrangeiro para efeitos da
IRS. Trust – Rendimentos de capitais. Ónus da prova.
IRS / IRC – existência de rendimentos tributáveis
Regime Transparência Fiscal; Princípio da Capacidade Contributiva.
IRS – Tributação de rendimentos provenientes de trust. Ónus da prova.
Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR) - Direito de União Europeia - Competência dos
IRC - Liquidação Oficiosa - alínea b) do n.º 1 do artigo 90