CAAD-T
631/2025-T
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
1000+ resultados
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
IRS. Dupla tributação internacional. Deveres declarativos.
ISV – Admissão de veículos usados – Incidência sobre a componente ambiental; reforma da
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
Contribuição financeira. Âmbito da jurisdição arbitral. Competência dos tribunais arbitrais. Falta de
IRS- Reinvestimento de Mais – valias imobiliárias; domicílio fiscal/ habitação própria e permanente
IVA - Direito à dedução do IVA suportado na contratação de serviços de
IRC. Derrama estadual. Derramas regionais. Imputação territorial do lucro tributável.
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
Imposto do Selo - Isenção em operações de cash pooling – artigo 7.º
IRC – Benefício fiscal – RFAI – Compatibilidade com o Direito da União Europeia.
IRS - Residente Não Habitual - Registo - Artigo 236.º Lei OE 2024 – Abuso
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo. Violação do Direito da
RFAI. Investimento inicial. Investimento de substituição. Adição de ativos fixos tangíveis
IVA – Reabilitação Urbana – Informação Vinculativa – Princípios da boa-fé e da tutela
IRC. IVA. Omissão de rendimentos. Gastos com publicidade e propaganda. Gastos com
IVA — Reabilitação de imóveis afetos à habitação.
IRC- Fundos de investimento não residentes – Dividendos - Liberdade de circulação de capitais