CAAD-T
727/2020-T
ISV – Aquisições intra-UE de veículos usados – Não redução da componente ambiental
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ISV – Aquisições intra-UE de veículos usados – Não redução da componente ambiental
ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre componente ambiental. * Decisão arbitral anulada
ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre componente ambiental
ISV – admissão em território nacional de veículos automóveis usados provenientes de outro
Emprego público – alterações remuneratórias.
IRC; Perdas por Imparidade em Créditos; Provas de Imparidade; Reconhecimento da Imparidade
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Admissão
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre componente ambiental.
IRC – perdas por imparidade; gastos não dedutíveis; pagamentos a não residentes; IVA
ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre componente ambiental. * Decisão arbitral anulada
ISV – admissão em território nacional de veículo automóvel usado proveniente de outro
Regime Jurídico de Emprego Público – Alteração do posicionamento remuneratório.
IRC – Gastos não aceites. Ónus da prova. Preços de transferência. Função acionista
IRC - Gastos. Desreconhecimento de passivo. Depreciações. RFAI. Trabalhos para a própria entidade
Contencioso de funcionários – Vencimento – Emolumentos – Juros de mora.
IRC – Obrigações contabilísticas das empresas, prova do valor de aquisição.
Contabilização e dedução de perdas por imparidades; dívidas de cobrança duvidosa; provas
SGPS; Dedutibilidade de encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de