CAAD-T
227/2026-T
IRS. Mais-valias. Alienação de quinhão hereditário.
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IRS. Mais-valias. Alienação de quinhão hereditário.
IVA – Direito à dedução – Pro rata – Operações de financiamento/concessão de crédito
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
IRC. Benefício fiscal. Organismo de Investimento Coletivo não residente e sem estabelecimento
IRC – OIC; Retenção na Fonte; Incompatibilidade do n.º 3, do artigo
IRS; artigo 12.º- A do CIRS; o regime fiscal dos ex
IRS - qualificação jurídica dos Incentive Common Units. Categoria G
Procedimentos de inspecção tributária interna e externa; suspensão do prazo de caducidade
IRS- Reinvestimento de Mais – valias imobiliárias; domicílio fiscal/ habitação própria e permanente
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRS - artigo 10.º, n.º 1, alínea a), do Código do
IRC. Benefício fiscal. Fundo de investimento não residente. Retenção na fonte. Liberdade
IRS – Rendimento de trabalho dependente. Ajudas de custo. Despesas de deslocação.
IRS - Residente Não Habitual - Registo - Artigo 236.º Lei OE 2024 – Abuso
IRC. IVA. Omissão de rendimentos. Gastos com publicidade e propaganda. Gastos com
IRC- Fundos de investimento não residentes – Dividendos - Liberdade de circulação de capitais
Imposto do Selo sobre comissões por serviços de intermediação financeira. Comissões de
IRC – RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento existente. Criação