55 resultados

1. CAAD-T2018-01-22

   329/2017-T

   IVA – Direito à dedução; Transmissão intracomunitária de bens - Prestação de serviços relativa

   • IVA – Direito à dedução
   • Transmissão intracomunitária de bens - Prestação de serviços relativa a bens imóveis
2. CAAD-T2017-04-06

   628/2016-T

   IRC - Benefício fiscal. Criação líquida de postos de trabalho. Dedutibilidade de perda

   • IRC - Benefício fiscal
   • Criação líquida de postos de trabalho
   • Dedutibilidade de perda resultante de liquidação de sociedade
3. CAAD-T2016-11-30

   151/2016-T

   IVA – Factura.

   • IVA – Factura
4. CAAD-T2016-08-10

   66/2016-T

   IRC – RETGS; mais-valias; dedutibilidade; liquidação; amortizações de imóveis

   • IRC – RETGS
   • mais-valias
   • dedutibilidade
   • liquidação
   • amortizações de imóveis
5. CAAD-T2016-02-26

   590/2015-T

   IRS - Revisão do arº 78º da LGT

   • IRS - Revisão do arº 78º da LGT
6. CAAD-T2016-02-01

   126/2015-T

   IRC -Instrumentos financeiros; contabilização pelo “justo valor”

   • IRC -Instrumentos financeiros
   • contabilização pelo “justo valor”
7. CAAD-T2015-10-16

   82/2015-T

   Incapacidade; documento superveniente

   • Incapacidade
   • documento superveniente
8. CAAD-T2015-06-26

   629/2014-T

   IVA – Regime de renúncia à isenção em sede de IVA relativamente à

   • IVA – Regime de renúncia à isenção em sede de IVA relativamente à prestação de cuidados clínicos e de reabilitação no âmbito dos cuidados continuados integrados
9. CAAD-A2015-02-09

   26/2014-A

   Prestação de serviço em regime de jornada contínua

   • Prestação de serviço em regime de jornada contínua
10. CAAD-T2014-10-20

    149/2014-T

    IUC – Incidência subjetctiva; Locação financeira; Presunções legais

    • IUC – Incidência subjetctiva
    • Locação financeira
    • Presunções legais
11. CAAD-T2014-10-07

    264/2014-T

    IRS – Cláusula geral anti-abuso

    • IRS – Cláusula geral anti-abuso
12. CAAD-T2014-06-12

    171/2013-T

    Taxa a aplicar aos acessórios e peças de cadeiras de rodas e

    • Taxa a aplicar aos acessórios e peças de cadeiras de rodas e de “scooters” de mobilidade de uso exclusivo por deficientes motores
13. CAAD-T2013-04-30

    125/2012-T

    Artigo 87º nº 5 do CIRS. Atestado médico de incapacidade multiuso; Revisão

    • Artigo 87º nº 5 do CIRS
    • Atestado médico de incapacidade multiuso
    • Revisão oficiosa excecional prevista no artigo 78º - 4 da LGT
    • Critério para aferir o comportamento do contribuinte
14. CAAD-T2013-01-21

    91/2012-T

    Indispensabilidade do gasto, subcapitalização, benefício fiscal pela criação líquida de postos de

    • Indispensabilidade do gasto, subcapitalização, benefício fiscal pela criação líquida de postos de trabalho, prestação de serviços e fornecimentos externos, preços de transferência
15. CAAD-T2012-09-24

    39/2012-T

    Derrama

    • Derrama