CAAD-T
1128/2025-T
Imposto do Selo. Isenção. Seguros do ramo vida. Fundos de pensões.
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Imposto do Selo. Isenção. Seguros do ramo vida. Fundos de pensões.
IVA – Direito à dedução – Pro rata– Atividade de custódia de títulos – Ofício
IRS – Residência Fiscal.
IRC – RCCS – artigo 41º-A nº 6 – utilização em cascata
IRC - Despesas não documentadas
IRC – Benefícios fiscais – Artigo 28º, do EBF
IRC: OIC’s; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação
IRC/IVA – Arts. 23.º do CIRC, 20.º do CIVA e n
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IVA; Organismos sem finalidade lucrativa; Donativos; Patrocínios.
IRC - Variações patrimoniais positivas: ónus da prova; erro sobre os pressupostos de
IVA – Operações de reabilitação urbana – Taxa reduzida – Art. 18.º, n.º
IRC – Gasto dedutível em sede de IRC
IRS – Mais-Valias Imóveis – Herança Indivisa
Tributação de arrendamento comercial
IVA – Faturas falsas; Ónus da prova; Caducidade do Direito à liquidação; Procedimento
IRS – Isenção mais-valias – Artigo 71.º-A, n.º 7 do
ISV – art.º 11.º CISV (veículos usados); conformidade com art.º
IS. Centralização da gestão de tesouraria. Contrato de cash pooling. Isenção de
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de