CAAD-T
239/2021-T
IRC. Amortizações. Princípio do inquisitório. Activo intangível. Despesas para obtenção de contrato
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IRC. Amortizações. Princípio do inquisitório. Activo intangível. Despesas para obtenção de contrato
IVA – Diferença em inventários; Presunção de transmissão de bens
IVA - Obras de construção civil. Reverse charge. Direito a dedução. Princípio da
IVA – Inversão do sujeito passivo; Liquidação oficiosa; Pressupostos.
IMI – Domínio Público – Imóveis localizados sobre bens dominiais - Concessão
IRC – Tributação autónoma; Pagamento a não residentes.
IVA - Aquisição de serviços de construção civil; Inversão do sujeito passivo. Direito
IRC - Perda por ajustamento do justo valor v. perda por imparidade. Deduções
Imposto do Selo – Doação. Verba 1.1 da TGIS.
IVA – Regularizações das deduções relativas a imóveis. Cessação de atividade. Arts. 26
IRS - Rendimentos de capitais e vantagem económica.
IVA - regime da isenção do IVA na locação de bens imóveis, direito
Isenção; artigo 58.º-D do EBF.
Obras em prédio alheio ao sujeito passivo – Direito à dedução.
IVA – Isenção; Organismo não lucrativo; Concorrência directa.
IVA - Direito à dedução - Princípio da boa-fé e da protecção da
IMT – Isenção – Aquisição de imóveis – Emprendimento turístico de utilidade pública.
IVA – Entidade sem fins lucrativos - Concorrência efectiva.
IRC - Regime das Amortizações e Depreciações - Período de vida útil esperada
IRS - Sociedade sob o regime de transparência fiscal; desconsideração de custos; artigo