CAAD-A
397/2022-A
Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco
127 resultados
Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco
IRS - Cláusula geral anti-abuso; artigo 38.º da Lei Geral Tributária
IRS – rendimentos de capitais – troca automática de informações – ónus da prova.
Procedimento inspetivo. Vícios formais. Violação do princípio da participação no procedimento.
IRC - O artº. 23º. do CIRC e a consideração como gasto fiscal
IRS. Retenção na fonte. Contrato de mútuo. Adiantamentos por conta dos lucros
IRC - Despesas não documentadas. Ónus da prova
IRS – Cat. B – Omissão de prestações de serviços – avaliação direta / correções aritméticas
IRC. Contrato de prestação de serviços para terceiro, em seu nome e
IRS. Mais-valias decorrentes da alienação participações sociais – Inutilidade superveniente da lide
IRC - Dedução à colecta de pagamentos por conta – Custos e perdas de
IRC - Tributação Autónoma; Despesas não documentadas.
IRC – Gastos – Despesas não documentadas e requisitos documentais – Encargos Financeiros (empréstimos não
IRC e IRS – Cumulação de Pedidos. Ónus da Prova. Custos dedutíveis. Despesas
IRC - Diferenças de câmbio. Tributação autónoma. Indemnização e gratificação a administradores. Dedução
IRC - Dedutibilidade de gastos; princípio da especialização de exercícios; imputação de gastos
Imposto do Selo – Isenção: artigo 7º, nº1, alínea e) do CIS.
Tributações autónomas. Despesas não documentadas. Art. 88.º do CIRC. Ónus da
IRC - Dedutibilidade de gastos; imputação de gastos gerais a estabelecimento estável; preços
IRC - Dedutibilidade de gastos. Art.º 23.º do CIRC. Tributação Autónoma