CAAD-T
1/2026-T
IRC – OIC; Retenção na Fonte; Incompatibilidade do n.º 3, do artigo
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IRC – OIC; Retenção na Fonte; Incompatibilidade do n.º 3, do artigo
IRS - qualificação jurídica dos Incentive Common Units. Categoria G
Procedimentos de inspecção tributária interna e externa; suspensão do prazo de caducidade
Desconsideração de faturas para efeitos de IRC e IVA; repartição do ónus
IMT: fusão de parcelas em propriedade horizontal
IRS- Reinvestimento de Mais – valias imobiliárias; domicílio fiscal/ habitação própria e permanente
IVA – Direito à Dedução; Alteração Retroativa do Método de Dedução
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
Imposto do Selo. Cash pooling. Isenção. Concessão de crédito.
Contribuição financeira. Âmbito da jurisdição arbitral. Competência dos tribunais arbitrais. Falta de
IRS - artigo 10.º, n.º 1, alínea a), do Código do
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRC. Procedimento de inspecção interno. Perdas por imparidade em créditos de cobrança
IRC. Liquidação adicional. O benefício fiscal da remuneração convencional do capital social
IRS 2021. Residente Fiscal Não Habitual. Aplicação do regime do Residente Fiscal
Imposto do Selo - Isenção em operações de cash pooling – artigo 7.º
IRC. Benefício fiscal. Fundo de investimento não residente. Retenção na fonte. Liberdade
IRS – Rendimento de trabalho dependente. Ajudas de custo. Despesas de deslocação.
IRC – Benefício fiscal – RFAI – Compatibilidade com o Direito da União Europeia.
IRS – mais-valias imobiliárias – modificação objetiva da instância