CAAD-T
1004/2024-T
IRS – Rendimentos de capitais – Lançamentos em contas correntes dos sócios – Retenção na
1000+ resultados
IRS – Rendimentos de capitais – Lançamentos em contas correntes dos sócios – Retenção na
IRC: tributação autónoma; princípio da especialização dos exercícios; princípio do inquisitório; amortização
IRC de 2010 – Derrama Estadual. Artigo 87-A na redacção da Lei
IRS — residente não habitual — retenção na fonte — mais-valias — arts. 13.º
CSR - Repercussão de impostos indiretos. Reembolso do imposto.
IRS. Residência fiscal
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Conformidade com o Direito da União. Repercussão
IRS. Residente Não Habitual e Registo
Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR). Direito de União Europeia. Competência dos
ISV – Artigo 5.º do CISV – Facto gerador de imposto – Veículos de
Dever de fundamentação; Preterição do direito de audiência prévia; IRC - Retenção na
IVA. Redução do valor tributável. CFEI. Contribuição
Distribuição de dividendos a entidade não residente - Princípio da liberdade de circulação
IRS – Residente não Habitual - Obrigação de não concorrência – categoria G – Art. 81
IRS 2019 – Cláusula Geral Anti-Abuso (“CGAA”).
IRS – pedido de inscrição como Residentes não Habitual-efeitos da sua apresentação
Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário. Inconstitucionalidade por violação do princípio
IVA. Taxa reduzida. Sumos e néctares. Princípio da neutralidade
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Conformidade com o direito europeu. Repercussão de
ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão