49/2024-A
Administrativo
1000+ resultados
Administrativo
IRS. Artigo 10.º, n.º 5. Reinvestimento do valor de realização
IRC – Derrama Estadual – Derrama Regional
IRC – Lucros distribuídos e adiantamento por conta de lucros – Contrato de empréstimo
Relações Jurídicas de Emprego Público – Transição para a carreira de especialista da
IVA; reabilitação urbana; verba 2.23 Lista I do CIVA; e ORU.
IUC – Diminuição do grau de incapacidade por força da reavaliação em junta
IRC – Transmissibilidade de benefício fiscal. Fusão. Ato administrativo constitutivo de direitos. Contribuições
IRC. Retenção na Fonte no pagamento de dividendos a OIC não residente
IRC. Artigo 22.º EBF. Organismos de Investimento Coletivo não residentes. Retenção
IRC – Ativos biológicos – Valorização – Critérios – NCRF-PE e NCRF - Artigo 18º-9
A dedução do IVA nas situações de limitação. O ónus da prova
Auxílios de Estado | Zona Franca da Madeira (ZFM) | Recuperação de auxílios de
Imposto do Selo – Comissão de Comercialização – Comissão de Gestão – Fundos de Pensões
Adicional de solidariedade sobre o sector bancário. Princípio da igualdade. Princípio da
IVA – Artigo 21º. do CIVA. Dedução de imposto suportado com a aquisição
IRC – dedutibilidade de honorários.
Adicional de solidariedade sobre o sector bancário. Princípio da igualdade. Princípio da
Contrato de empreitada de obra pública
IRC de 2010 – Derrama Estadual. Artigo 87-A na redacção da Lei