CAAD-T
674/2015-T
IUC – Incidência subjetiva; presunções legais; venda para expedição, de veículo novo, matriculado
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IUC – Incidência subjetiva; presunções legais; venda para expedição, de veículo novo, matriculado
IRS - Art.º 2.º n.º 1 alínea a) – A declaração
IS – Partes de prédio suscetíveis de utilização independente; Verba nº 28.1 da
IMT e IS - Liquidação subsequente a caducidade da isenção no regime da
IS – Partes de prédio suscetíveis de utilização independente - Verba nº 28.1 da
IS – Partes de prédio suscetíveis de utilização independente; Verba nº 28.1 da
IRC - Dedutibilidade de gastos; comprovação e indispensabilidade de gastos; artigo 23.º
IRS – Mais-valias imobiliárias
IVA – Aplicação da taxa reduzida a implantes e pilares de próteses dentárias
IUC – Incidência subjetiva; caducidade do direito de ação
IS – Partes de prédio suscetíveis de utilização independente; verba nº 28.1 da
IVA – Transmissão intracomunitária de bens – isenção – artº. 14º. do RITI
IVA – Regime de exploração de imóveis em alojamento local
IS -Verba 28.1 TGIS; inconstitucionalidade
IVA; pedido de reconhecimento de direito a indemnização por garantia indevida; juros
IRC – Grupos de sociedades; Notificação
IRS/2013; mais-valias, reinvestimento; artigo 10º-5/c), do CIRS
IRC – Documentação de Despesas, NIF válido – Decisão interlocutória (em anexo à decisão
IVA - transmissão intracomunitária de bens isenta ao abrigo da alínea a) do
IVA – isenção do IVA que abrange a locação de imóveis; competência do