CAAD-T
464/2021-T
IRC – Determinação do Lucro Tributável obtido com a compra e venda de
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IRC – Determinação do Lucro Tributável obtido com a compra e venda de
ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
ISV - Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental.
ISV – Admissão veículo usado da EU – Método alternativo – Componente Ambiental
ISV – Admissão de veículos usados – Incidência sobre a componente ambiental
IVA - Regularizações – Prova de comunicação ou de reembolso ao adquirente. Art. 78
IRS – Regime simplificado de IRS, aplicação de coeficientes de tributação com o
ISV. Veículo automóvel usado “importado” de outro Estado-membro da União Europeia
IRS - Residente não habitual. Mais-valias mobiliárias. Convenção para evitar a Dupla
ISV – Aquisições intra-UE de veículos usados – Não redução da componente ambiental
ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre componente ambiental. * Decisão arbitral anulada
ISV. Veículo automóvel usado “importado” de outro Estado-membro da União Europeia
IRC – Ajustamentos pelo justo valor. Arts. 18.º, n.º 9, al
ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da UE – Imposto incidente
IVA contratos de locação financeira; alienação/abate por destruição de bens locados
IRS - Categoria B, regime simplificado e coeficientes de determinação do rendimento tributável
IRS - IRS de 2019. Rendimentos da categoria B. Acto isolado. Tabela actividades
ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre componente ambiental
ISV - Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
IMI- revisão do valor patrimonial tributário- prazo.