CAAD-T
605/2015-T
IRS – Mais-valias; provenientes da alienação de ações
637 resultados
IRS – Mais-valias; provenientes da alienação de ações
IRS - Mais-valias; Partilha; Tornas
IUC – Incidência subjetiva no primeiro período de tributação
IS - Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção
IRS – Cláusula Geral Antiabuso; substituto tributário; devedor originário
IRS - Mais valias; transmissão de acções; princípio da igualdade – Reforma da decisão
IS - Verba 28.1 TGIS; caducidade do direito de ação; competência do Tribunal
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos; conceito de
IRC - Variação patrimonial positiva; ónus da prova
EBF - Artigo 32.º/2; gastos com partes de capital; Circular 7/2004
IS - Verba 28.1 da Tabela Geral de Imposto de Selo; lote de
IUC – Incidência subjetiva; presunção legal; importação; aptidão da fatura para efeitos de
IRS - Rendimentos de capitais; dúvidas sobre a existência de facto tributário
IRS - União de facto; domicílio fiscal
IRS – União de Facto
IRC - Princípio da especialização dos exercícios; Preços de transferência.
Imposto Único de Circulação – Incidência Subjetiva.
IRS - Rendimentos empresariais e profissionais. Início da actividade. Opção pela determinação de
Imposto do Selo – Verba 28.1 da TGIS, na redação introduzida pela Lei
IRS - Residência fiscal; CDT Portugal/Espanha e Convenção Modelo OCDE (artigo 15º)