CAAD-T
158/2020-T
ISV – Componente Ambiental
1000+ resultados
ISV – Componente Ambiental
IRS: Artigo 43º, nº 2 - Tributação de mais-valias resultante da alienação
IRC - Juros compensatórios. Cessação de RETGS. Falta de culpa
IRC 2014 e 2015 – Fundos de Investimento Imobiliário – Artigo 68º, n.º
IRC – Gastos; RFAI.
Gasóleo Colorido e marcado; artigo 92º, n.º5 do CIEC; Inconstitucionalidade Reforma
Derrama estadual; Constitucionalidade. Reforma de acórdão
IVA - Enquadramento das ajudas pagas no âmbito do Programa Comunitário POSEIMA.
IVA – Duplicação da colecta; Operações excluídas da transmissão de bens.
Contribuição sobre o sector bancário - Contribuição financeira; Incompetência do tribunal arbitral.
IVA - Sujeito passivo misto. Pro rata de dedução (leasing e ALD). Ofício
Contribuição sobre o sector bancário - Contribuição financeira; Incompetência do tribunal arbitral.
IVA - Caducidade do direito de liquidação; Ilegalidade de procedimento de inspecção; Alteração
IRS - Artigo 43º, nº 2- Tributação de mais-valias resultante da alienação
IRS – Regime de comunicabilidade de perdas entre cônjuges.
IRC e IVA – Fundamentação por remissão; Descontos fora da factura; Incumprimento de
ISV – Componente Ambiental.
IRC – Justo valor em instrumentos financeiros. Limite de 50% de dedução do
IVA - Prestação de serviços de saúde. Renúncia à isenção.
IVA – Fundo Imobiliário de Investimento Fechado; Renúncia à Isenção; Pressupostos; Momento da