CAAD-T
12/2020-T
IRS. Rendimentos da Categoria A. Art.º 2.º, n.º 4
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IRS. Rendimentos da Categoria A. Art.º 2.º, n.º 4
Imposto do Selo – Operações financeiras: concessão de crédito; juros e comissões pagas
IVA. Ginásios. Consultas de nutrição. Isenção. Prestações de serviços acessórias. Litigância de
IMT; Imposto do Selo; Regime Fiscal dos Fundos de Investimento Imobiliário para
IVA. Ginásios. Consultas de nutrição. Isenção. Prestações acessórias
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição.
IVA – Direito a dedução; Cessação de actividade. *Retificada nos termos do despacho
IRC – Fusão invertida; Dedutibilidade dos gastos.
IRC – Não residente; Retenção na fonte; Benefício fiscal; Estabelecimento estável – art. 30
Imposto do Selo – artigo 7.º, n.º 1, alínea d). Benefícios
IRS/2016, 2017 e 2019 – Residentes não habituais – Isenção – Dupla tributação – Mais-Valias
IRS - mais-valias - não residente.
IVA – Prestações de serviços de fisioterapia e de nutrição – Isenção – Art. 9
IRC – dedutibilidade de encargos – comissões pagas a sociedade residente em Hong Kong
Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos
IVA/2015 – Artigo 18.º, n.º1/a), do CIVA - Taxa reduzida - verbas 4
IVA - Exclusão do direito à dedução em sede de IVA; al. a
IRC – Perdas por imparidade resultantes de obrigações prudenciais; Menos valias; Tributação autónomas
IRS – Rendimentos obtidos no estrangeiro – Eliminação da dupla tributação – Prova – Competência territorial
IVA – Artigos 1º a 4º e 9º e 10º, do CIVA e