637 resultados

1. CAAD-T2017-02-13

   365/2016-T

   IS – Partes de prédio suscetíveis de utilização independente - Verba nº 28.1 da

   • IS – Partes de prédio suscetíveis de utilização independente - Verba nº 28.1 da Tabela Geral de Imposto de Selo
2. CAAD-A2017-02-10

   44/2016-A

   Suplemento de risco.

   • Suplemento de risco
3. CAAD-T2017-02-09

   274/2016-T

   IVA – Isenção; Distorção da concorrência; Falta de fundamentação

   • IVA – Isenção
   • Distorção da concorrência
   • Falta de fundamentação
4. CAAD-T2017-01-31

   332/2016-T

   IRS - conceito de residente (alínea b) do n.º1 do artigo 16

   • IRS - conceito de residente (alínea b) do n.º1 do artigo 16.º do IRS)
   • dupla residência
   • CDT entre Portugal e Espanha
5. CAAD-T2017-01-30

   233/2016-T

   IRC – Amortização; Turbinas Eólicas.

   • IRC – Amortização
   • Turbinas Eólicas
6. CAAD-T2017-01-24

   347/2016-T

   IRC – Gastos; Sociedade desportiva; Preços de transferência; Aquisição de serviços de intermediação

   • IRC – Gastos
   • Sociedade desportiva
   • Preços de transferência
   • Aquisição de serviços de intermediação na contratação de jogadores de futebol
   • Aquisição de direitos de imagem de jogadores de futebol
   • Mais-valias
7. CAAD-T2017-01-12

   124/2016-T

   IRC - depreciações e amortizações aplicáveis a aerogeradores

   • IRC - depreciações e amortizações aplicáveis a aerogeradores
8. CAAD-T2017-01-12

   243/2016-T

   IUC – Incidência objetiva, Discriminação na admissão de veículos usados

   • IUC – Incidência objetiva, Discriminação na admissão de veículos usados
9. CAAD-T2017-01-10

   345/2016-T

   IVA – Direito à dedução; Sociedade Desportiva; aquisição de serviços de intermediação na

   • IVA – Direito à dedução
   • Sociedade Desportiva
   • aquisição de serviços de intermediação na contratação de jogadores de futebol
   • aquisição de direitos de imagem de jogadores de futebol
10. CAAD-T2016-12-29

    242/2016-T

    IS – Partes de prédio suscetíveis de utilização independente; Verba nº 28.1 da

    • IS – Partes de prédio suscetíveis de utilização independente
    • Verba nº 28.1 da Tabela Geral de Imposto de Selo
    • pedido de revisão oficiosa
11. CAAD-T2016-12-22

    266/2016-T

    IUC – Incidência subjetiva

    • IUC – Incidência subjetiva
12. CAAD-T2016-12-09

    222/2016-T

    IRS – Errónea qualificação dos rendimentos tributáveis; Indemnização e sanção pecuniária compulsória pagas

    • IRS – Errónea qualificação dos rendimentos tributáveis
    • Indemnização e sanção pecuniária compulsória pagas em 2011
13. CAAD-T2016-12-07

    170/2016-T

    IVA – Empreendimentos turísticos

    • IVA – Empreendimentos turísticos
14. CAAD-T2016-12-02

    284/2016-T

    IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores

    • IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores
15. CAAD-T2016-11-30

    151/2016-T

    IVA – Factura.

    • IVA – Factura
16. CAAD-T2016-11-25

    373/2016-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS. Classificação de prédios urbanos

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • Classificação de prédios urbanos
17. CAAD-T2016-11-22

    352/2016-T

    IRC – Despesas sujeitas a Tributação Autónoma

    • IRC – Despesas sujeitas a Tributação Autónoma
18. CAAD-T2016-11-04

    103/2016-T

    IRS – Despesas em nome e por conta de terceiro (categoria B) – Ónus

    • IRS – Despesas em nome e por conta de terceiro (categoria B) – Ónus da prova – Princípio do inquisitório e busca da verdade material – Equitativa repartição desses encargos
19. CAAD-T2016-10-29

    87/2016-T

    IRC – Aplicação do justo valor – regime transitório (art. 5º do Decreto-Lei

    • IRC – Aplicação do justo valor – regime transitório (art
    • 5º do Decreto-Lei nº 158/2009) e menos valias (art
    • 18º, nº 9, alínea a) e art
    • 45º, nº 3, do CIRC)
20. CAAD-T2016-10-17

    130/2016-T

    IS - Verba 28.1 da Tabela Geral de Imposto de Selo; Lote de

    • IS - Verba 28.1 da Tabela Geral de Imposto de Selo
    • Lote de terreno para construção