CAAD-T
599/2021-T
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição e de Ginásio – Isenção – Art. 9
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IVA – Prestações de Serviços de Nutrição e de Ginásio – Isenção – Art. 9
Imposto Único de Circulação – Incidência subjetiva.
IS - Sociedades de Gestão de Organismos de Investimento Colectivo. Comissões de gestão
IVA. Direito à dedução. Locação financeira imobiliária. Indemnização. Isenção. Financiamento
ISV – Tributação de veículos usados – Diferenciação da redução por tempos de uso
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Acessoriedade – Serviços de Ginásio.
IRC – Retenção na Fonte – Rendas de locação operacional pagas a entidades não
ISV - Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental.
IVA. Locação financeira. Cálculo do pro rata. Direito à dedução. Ofício-Circulado
ISV e IVA – ónus da prova da introdução no consumo de veículo
IVA – Direito à dedução – Requisitos Formais e Prova da Materialidade das Operações
IRC - Benefício fiscal. RFAI
IUC – Incidência subjetiva na redação dada pelo DL 41/2016, de 01.08 – Locação
IRC - Autoliquidação. Art. 32º EBF. Excepção de incompetência.
IRS – Regime simplificado do IRS, aplicação dos coeficientes de tributação 0,75
IRC – SGPS – Dedutibilidade de encargos financeiros – Revogação do artigo 32.º, n
IRC - art. 64.º, n.º 3, al. b), do CIRC; preço
Imposto do Selo – Taxa Multilateral de Intercâmbio e Comissões Interbancárias por utilização
AIMI – Terrenos para construção.
IRC. Contrato de prestação de serviços para terceiro, em seu nome e