CAAD-T
51/2025-T
IRS- Residente não habitual; residência em Portugal
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IRS- Residente não habitual; residência em Portugal
IRS. Informações prestadas por administrações tributárias estrangeiras ao abrigo de convenções internacionais
IRS – Residente Não Habitual – Cidadão Americano – Método de Isenção – Rendimentos de Categoria
IMI / AIMI — Isenção relativa a imóveis classificados como Património Mundial pela UNESCO
Tributação de Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes
ISV – Admissão de veículos usados provenientes de outros Estados Membros da EU
Relação Jurídica de Emprego Público
IRS – Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - artigos 94.º, n.º
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não residentes; dividendos; retenção na fonte; livre
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC – Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo residente na Alemanha – Liberdade
IRS. Isenção das remunerações de tripulantes de navios e embarcações residentes noutro
IVA – procedimento de regularização do imposto adotado pelas associadas da APIFARMA aderentes
IRC – Dedutibilidade de gastos – artigo 23.º do CIRC.
IRC – execução de caso julgado e caducidade do direito à liquidação
Caducidade do Direito de Acção – Art.10º do RJAT
ISV – Tributação de veículos usados admitidos de outro Estado-Membro – Diferenciação da
IRS – Isenção prevista no artigo 37.º, n.º 1, alínea b
IRS de 2020 – Residente não habitual – Inscrição no registo de contribuintes da