CAAD-T
350/2022-T
ISV – Art. 8º do CISV - Introdução no consumo de veículo híbrido plug
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ISV – Art. 8º do CISV - Introdução no consumo de veículo híbrido plug
ISV - Artigo 11º do CISV na redação conferida pela Lei n.º
IMT de 2016 - Isenção prevista no artigo 8.º do CIMT - Isenção
IVA - Indemnização por incumprimento de obrigação contratual – não sujeição a IVA.
IRS - Regime simplificado. Coeficientes de determinação do rendimento líquido.
IVA – Sujeitos passivos mistos: tributação - Os métodos previstos no Ofício Circulado nº
IRS; Mais-valias-Não sujeição-Habitação própria e permanente-Reinvestimento- Artigo 10º
IRS - O enquadramento nas categorias F vs. G do IRS
IRC; mais-valias; perdas por imparidade; amortizações e depreciações – quotas perdidas.
IVA – Compensações - dedução IVA indevidamente liquidado
IVA. Actos médicos. Isenção por finalidade terapêutica. Isenção por cessão de estabelecimento
IVA – isenção; prestação principal e prestações acessórias; indissociabilidade, indispensabilidade.
IRS – Tributação de indemnização – Danos emergentes – Lucros cessantes - Artigos 5º, 9º/1/b), 10º
IRS - Mais-valias mobiliárias. Exclusão da incidência de imposto. Aumento de capital
IRS – Artigo 10.º, n.º 5; artigo 10.º, n.º
IRS – Residentes Não Habituais - Inscrição
ISV – Tributação de veículos usados – Diferenciação da percentagem de redução por tempo
IRC – IVA – gastos; direito à dedução; requisitos das faturas; procedimentos de avaliação
IUC – Incidência Subjetiva - registo de propriedade.
ISV – Artigo 8.º do Código do ISV – Taxas intermédias – Veículos usados