CAAD-T
495/2025-T
IRS - residentes não habituais
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IRS - residentes não habituais
IRC – PER- Variação patrimonial e registo contabilístico. Inutilidade superveniente da lide e
Revogação de ato tributário; Inutilidade superveniente da lide.
IRS de 2023. Residente não habitual.
IRS – mais-valias imobiliárias, encargos comprovadamente realizados
IRC. RFAI. Caducidade do procedimento de inspeção. Investimentos e criação líquida de
IRC sobre dividendos pagos a OIC não residentes; inadmissibilidade do PPA.
IRC. Retenção na fonte sobre dividendos pagos a OIC não residente. Reclamação
IVA – Artigo 9º, alínea 27), sub-alínea g), do CIVA - Isenção nas
IRS – Inutilidade superveniente da lide
IRS – Mais -Valias; Expropriação por utilidade pública
IVA – Operações de reabilitação urbana – “re”faturação – Taxa reduzida – mandato sem representação
IRC sobre dividendos pagos a OIC não residentes; inadmissibilidade do PPA.
IRS – Permuta de Participações Sociais – artigo 10.º, n.º 10, do
IRS. Liquidação oficiosa. Correcção em caso de apresentação da declaração modelo 3
IRS | “Tonnage Tax” | Decreto-Lei n.º 92/2018, de 13 de novembro
Contribuição de Serviço Rodoviário. Pedido de revisão oficiosa. Reembolso do imposto pago
IRC – Organismos de Investimento Colectivo não residentes. Retenção na fonte de dividendos
ISV – Diferenciação da componente cilindrada e ambiental – Reforma da decisão arbitral (em
IMT. Isenção na aquisição de prédios para revenda. Liquidações sucessivas de imposto