CAAD-T
514/2022-T
IRS de 2019 e 2020 – TSSHT – Prova – Código “1519 - Outros prestadores de
1000+ resultados
IRS de 2019 e 2020 – TSSHT – Prova – Código “1519 - Outros prestadores de
ISV – Diferenciação da componente cilindrada e ambiental
IVA - Locação financeira. Pro rata. Direito à dedução. Circular. Inconstitucionalidade.
IMT - Contrato promessa de compra e venda com tradição. Anulação administrativa (parcial
IVA – Sujeitos passivos mistos: Métodos de dedução do imposto - A Jurisprudência Uniformizadora
Art. 11.º do CISV – Conformidade com o art. 110.º do
ISV – veículo híbrido plug-in usado proveniente de outro Estado-membro da
IVA - Locação financeira e ALD. Métodos de dedução parcial: afectação real e
IVA - Locação financeira e ALD. Direito à dedução parcial. Percentagem de dedução
IRC - Retenção na fonte. Entidade não residente. Juros obtidos no território português
IVA - Competência material do Tribunal Arbitral – Incompetência para conhecer o despacho de
IRS - Legalidade do acto de liquidação – Residência, Regime dos Residentes Não Habituais
IRC / IVA - Preços de Transferência – Cedência da Posição Contratual
IMT - Isenção prevista no art.º 270.º, n.º 2 do
IRC. Regime simplificado. Despesas não-documentadas e tributação autónoma. Vício de fundamentação
IVA - Reforma de decisão arbitral (anexa à decisão) - Nulidade por pronúncia indevida
ISV – Tributação de veículos usados – Anos de uso por componente.
Imposto do Selo; Taxa Multilateral Intercâmbio; Comissões Interbancárias
IRS – Código “1519 Outros prestadores de serviços” – Coeficiente de Tributação.
Artigo 11.º do Código do ISV – Componente ambiental – Conformidade com o