CAAD-A
44/2014-A
Período normal de trabalho
497 resultados
Período normal de trabalho
IRC – exceção de caducidade da ação de impugnação; legalidade do procedimento de
IRS – Clausula geral antiabuso
IS – verba n.º28 da TGIS ; propriedade vertical
IVA – Prestação de serviços /Contrato de trabalho / Artigo 36.º/5 do
IS - Verba n.º 28 da TGIS; Propriedade vertical
IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção
IUC – incidência subjetiva; Presunção.
IRC – incompetência material do tribunal arbitral, depreciações e perdas por imparidade
IS – verba 28.1 da TGIS
IRS - Tributação de Mais-Valias ; Certificação nos termos do Decreto-Lei n
IRC - Caducidade do direito à liquidação; dedutibilidade de custos
IRS – Cláusula geral anti-abuso
Verbas 28 e 28-1 da TGIS - Prédio urbano em propriedade vertical
Verba 28.1 da TGIS – Propriedade total
IS – verbas 28 e 28.1 da TGIS; prédio urbano em propriedade vertical
IVA - Despesas em recursos comuns / Dedutibilidade.
IS - Verbas 28 e 28-1 da TGIS; Prédio urbano em propriedade
Tributações Autónomas
Terrenos para construção – Verba 28.1 da TGIS