379/2021-T
IVA - Ginásios. Consultas de nutrição. Isenção. Prestações acessórias. Jurisprudência do TJUE.
1000+ resultados
IVA - Ginásios. Consultas de nutrição. Isenção. Prestações acessórias. Jurisprudência do TJUE.
IVA – Ensino; Isenção
IRC – Benefícios fiscais - RFAI – Deduções à coleta de IRC; Portaria de regulamentação
IRC - Retenção na Fonte – Juros – IRC – legitimidade processual – legitimidade substantiva ou material
IVA. Locação financeira. Pro rata. Direito à dedução. Circular. Inconstitucionalidade
IRC – Artigo 26.º do CIRC e NCRF 20 - Réditos; Permuta de
IRS - Regime simplificado. Qualificação de rendimentos. Lista a que se refere o
IRC - Não aceitação da dedução de RFAI acima do limite previsto pelas
IVA - Falta de Fundamentação, Liquidação oficiosa.
IRC – Organismos de Investimento Coletivo. Retenção na fonte. Direito da União Europeia
IRS - Rendimentos de Mais-Valias imobiliárias. Não Residente. Residente em EM da
IMI - Pessoas colectivas religiosas. Requisitos da Isenção de IMI
IVA - IVA, Ginásios. Consultas de nutrição.
IRS - IRS de 2018. Mais-valias imobiliárias. Encargos com a valorização dos
IVA - Competência do tribunal arbitral. Isenção de IVA nas transmissões intracomunitárias. Requisitos
IVA - Revisão oficiosa. Tempestividade. Caducidade do direito de acção. Erro imputável aos
IS - Setembro de 2014 a Setembro de 2016. Isenção do artigo 7º
IRC. Princípio da especialização dos exercícios. Inventários. Gastos não dedutíveis. Subsídios não
IVA - Conhecimento da tempestividade da reclamação graciosa, enquanto pressuposto processual do processo
IVA - Dedutibilidade do IVA suportado com despesas com atos preparatórios incorridos com