CAAD-T
728/2025-T
IRC de 2020 e 2022 – Retenção na fonte. Organismo de Investimento Coletivo
1000+ resultados
IRC de 2020 e 2022 – Retenção na fonte. Organismo de Investimento Coletivo
Competência material do Tribunal Arbitral em processos de execução fiscal. O princípio
IRC – RFAI; investimento inicial; ativos fixos tangíveis adquiridos em estado de novo
IRS: Mais-valias mobiliárias. Falta de fundamentação.
IRC – Operações fictícias - Dedução de gastos, artigo 23.º do CIRC – Presunção
IRC -Tributações Autónomas- Artigo 88º, nºs 14 e 21 do CIRC.
IRC – Custos Dedutíveis – Demonstração de Efetividade dos Serviços Prestados
IRC. Auxílios de Estado - legalidade do processo de recuperação.
IVA – Direito à dedução – Requisitos formais – Prova da materialidade das operações artigos
IRC. RFAI.
IRC. Benefício fiscal. Fundo de investimento imobiliário não residente. Liberdade de circulação
IRC – Gastos dedutíveis em sede de IRC – tributações autónomas – retenção na fonte
IRC — IRC - Imparidades; créditos de cobrança duvidosa
Direito à dedução; Pro rata na actividade de concsão de crédito com
IRS. Residente não habitual. Inobservância da data-limite para efetuar o pedido
IVA - Direito à dedução de IVA – formalidades de emissão de fatura e
IRC – OIC - Rendimentos respeitantes a unidades de participação nos fundos de investimento
IVA – revisão oficiosa de autoliquidação de imposto
IRC – Benefícios fiscais contratuais ao investimento produtivo versus RFAI; Limites máximos aplicáveis
IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do