402 resultados

1. CAAD-T2014-07-28

   167/2014-T

   Tributações Autónomas

   • Tributações Autónomas
2. CAAD-T2014-07-21

   163/2014-T

   Tributações autónomas

   • Tributações autónomas
3. CAAD-T2014-07-21

   262/2013-T

   IRC – Apuramento da matéria colectável sujeita a IRC, a imputar a cada

   • IRC – Apuramento da matéria colectável sujeita a IRC, a imputar a cada exercício fiscal, à luz das normas contabilísticas e fiscais aplicáveis ao sujeito passivo não residente com estabelecimento estável
4. CAAD-T2014-07-15

   67/2014-T

   IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira

   • IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira
5. CAAD-T2014-07-11

   311/2013-T

   IRS – Falta de fundamentação; ónus da prova; cláusula geral anti abuso; mais

   • IRS – Falta de fundamentação
   • ónus da prova
   • cláusula geral anti abuso
   • mais-valias
6. CAAD-T2014-06-30

   93/2014-T

   Revisão oficiosa, tributações autónomas

   • Revisão oficiosa, tributações autónomas
7. CAAD-T2014-06-27

   59/2014-T

   Tributações autónomas

   • Tributações autónomas
8. CAAD-T2014-06-09

   296/2013-T

   IRS – mais-valias; erro imputável aos serviços; juros indemnizatórios; juros compensatórios

   • IRS – mais-valias
   • erro imputável aos serviços
   • juros indemnizatórios
   • juros compensatórios
9. CAAD-T2014-05-06

   244/2013-T

   IVA - Regime de IVA aplicável à atividade de gestão patrimonial e financeira

   • IVA - Regime de IVA aplicável à atividade de gestão patrimonial e financeira dos bairros municipais
   • revisão oficiosa
   • tempestividade
10. CAAD-T2014-03-28

    245/2013-T

    Regime de IVA aplicável à atividade de gestão patrimonial e financeira dos

    • Regime de IVA aplicável à atividade de gestão patrimonial e financeira dos bairros municipais
    • revisão oficiosa
    • tempestividade
11. CAAD-T2014-03-07

    51/2013-T

    IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção

    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção
12. CAAD-T2014-02-24

    221/2013-T

    IRC – dedutibilidades de custos

    • IRC – dedutibilidades de custos
13. CAAD-T2014-01-27

    155/2013-T

    IRS – Tributação de mais-valias na alienação onerosa de partições sociais em

    • IRS – Tributação de mais-valias na alienação onerosa de partições sociais em micro e pequenas empresas – artigo 43.º do CIRS
14. CAAD-T2013-12-31

    110/2013-T

    Caducidade do direito à liquidação; Prescrição da prestação tributária; Exceção da litispendência

    • Caducidade do direito à liquidação
    • Prescrição da prestação tributária
    • Exceção da litispendência
15. CAAD-T2013-12-02

    101/2013-T

    Dedutibilidade de custos, art. 23.º do CIRC

    • Dedutibilidade de custos, art
    • 23.º do CIRC
16. CAAD-T2013-09-06

    54/2013-T

    Despesas não documentadas

    • Despesas não documentadas
17. CAAD-T2013-08-22

    134/2012-T

    Benefício fiscal à criação líquida de emprego e dupla tributação internacional

    • Benefício fiscal à criação líquida de emprego e dupla tributação internacional
18. CAAD-T2013-08-09

    32/2013-T

    Artigo 9.º do Código do Imposto do Selo, redução do preço

    • Artigo 9.º do Código do Imposto do Selo, redução do preço
19. CAAD-T2013-07-05

    10/2013-T

    Tributação de rendimentos presumidos; presunção de veracidade das declarações dos contribuintes

    • Tributação de rendimentos presumidos
    • presunção de veracidade das declarações dos contribuintes
20. CAAD-T2012-11-22

    59/2012-T

    Despesas de saúde

    • Despesas de saúde