61 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-A2023-03-03

   115/2022-A

   Suplemento de Risco | Categoria Chefe de Área

   • Suplemento de Risco | Categoria Chefe de Área
2. CAAD-A2023-02-15

   397/2022-A

   Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco

   • Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco
3. CAAD-T2023-01-10

   701/2021-T

   Comissões de gestão cobradas por sociedades gestoras de fundos de capital de risco. Exceções dilatórias: impossibilidade originária da lide, por falta de objeto; inidoneidade do meio processual; intempestividade do pedido

   • IS – Comissões de gestão cobradas por sociedades gestoras de fundos de capital de risco
   • Exceções dilatórias: impossibilidade originária da lide, por falta de objeto
   • inidoneidade do meio processual
   • intempestividade do pedido de revisão oficiosa
4. CAAD-A2022-11-11

   398/2022-A

   Relação jurídica de emprego público; suplemento de risco

   • Relação jurídica de emprego público
   • suplemento de risco
5. CAAD-A2022-08-15

   173/2021-A

   Suplemento de Risco atribuído às chefias

   • Suplemento de Risco atribuído às chefias
6. CAAD-A2022-06-30

   154/2021-A

   Relações jurídicas de emprego- Suplemento de Risco

   • Relações jurídicas de emprego- Suplemento de Risco
7. CAAD-A2022-05-20

   153/2021-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de Risco

   • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de Risco
8. CAAD-A2022-05-08

   150/2021-A

   Suplemento de risco – chefe de núcleo

   • Suplemento de risco – chefe de núcleo – B
9. CAAD-A2022-05-08

   149/2021-A

   Suplemento de risco - chefia

   • Suplemento de risco - chefia – B
10. CAAD-A2022-01-17

    179/2020-A

    Relação jurídica de emprego público-violação de lei-acerto suplemento de risco-indemnização-responsabilidade civil extra-contratual

    • Relação jurídica de emprego público-violação de lei-acerto suplemento de risco-indemnização-responsabilidade civil extra-contratual
11. CAAD-A2022-01-09

    144/2021-A

    Subsídio de Risco

    • Subsídio de Risco
12. CAAD-A2022-01-05

    4/2021-A

    Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco

    • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
13. CAAD-A2021-12-03

    7/2021-A

    Subsídio de risco

    • Subsídio de risco
14. CAAD-A2021-11-04

    177/2020-A

    Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco

    • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
15. CAAD-T2021-10-07

    629/2020-T

    Pedras por imparidades de créditos de cobrança duvidosa; Risco de incobrabilidade; Especialização dos exercícios versus princípio da justiça

    • IRC – Pedras por imparidades de créditos de cobrança duvidosa
    • Risco de incobrabilidade
    • Especialização dos exercícios versus princípio da justiça
16. CAAD-A2021-10-02

    1967/2020-A

    Subsídio de Risco

    • Subsídio de Risco
17. CAAD-T2021-09-27

    757/2020-T

    Sociedades de capital de risco. Instituição financeira

    • IS - Sociedades de capital de risco
    • Instituição financeira
18. CAAD-A2021-06-29

    161/2020-A

    Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco

    • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
19. CAAD-A2021-06-01

    160/2020-A

    Competência material; Caso julgado; Suplemento de risco

    • Competência material
    • Caso julgado
    • Suplemento de risco
20. CAAD-A2021-05-26

    178/2020-A

    Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco

    • Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco