35 resultados

1. CAAD-T2021-06-01

   753/2019-T

   IRS – tributação de rendimentos de herança indivisa

   • IRS – tributação de rendimentos de herança indivisa
2. CAAD-T2021-03-26

   148/2020-T

   IRC - Amortizações Intangíveis; Fundamentação.

   • IRC - Amortizações Intangíveis
   • Fundamentação
3. CAAD-T2020-08-28

   891/2019-T

   IRS – Rendimentos recebidos por herança indivisa.

   • IRS – Rendimentos recebidos por herança indivisa
4. CAAD-T2019-04-03

   360/2018-T

   IVA – Isenção - Terapêuticas Não Convencionais.

   • IVA – Isenção - Terapêuticas Não Convencionais
5. CAAD-T2018-09-06

   22/2018-T

   IVA - Direito à dedução - Princípio da boa-fé e da protecção da

   • IVA - Direito à dedução - Princípio da boa-fé e da protecção da confiança
   • Orientação administrativa
   • Locação de imóveis
6. CAAD-T2018-05-29

   528/2017-T

   Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (artigos 29º e 34º, do

   • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (artigos 29º e 34º, do CIRC) – Amortizações – Activos intangíveis (artigo 16º-1, do DReg nº 25/2009)
7. CAAD-T2017-09-08

   748/2016-T

   IRC - CFEI - Despesas elegíveis - Ativos fixos tangíveis e Propriedades de Investimento

   • IRC - CFEI - Despesas elegíveis - Ativos fixos tangíveis e Propriedades de Investimento
8. CAAD-T2016-09-30

   605/2015-T

   IRS – Mais-valias; provenientes da alienação de ações

   • IRS – Mais-valias
   • provenientes da alienação de ações
9. CAAD-T2016-03-04

   405/2015-T

   IRS – Partilha; herança Indivisa; mais-valia

   • IRS – Partilha
   • herança Indivisa
   • mais-valia
10. CAAD-T2015-06-26

    629/2014-T

    IVA – Regime de renúncia à isenção em sede de IVA relativamente à

    • IVA – Regime de renúncia à isenção em sede de IVA relativamente à prestação de cuidados clínicos e de reabilitação no âmbito dos cuidados continuados integrados
11. CAAD-T2015-01-13

    620/2014-T

    IRS – mais-valias; regime transitório da categoria G

    • IRS – mais-valias
    • regime transitório da categoria G
12. CAAD-T2014-09-16

    47/2014-T

    IRS – Mais-valias; reinvestimento; conceito de casa de morada de família.

    • IRS – Mais-valias
    • reinvestimento
    • conceito de casa de morada de família
13. CAAD-T2014-07-22

    208/2014-T

    Cláusula geral antiabuso

    • Cláusula geral antiabuso
14. CAAD-T2014-07-11

    311/2013-T

    IRS – Falta de fundamentação; ónus da prova; cláusula geral anti abuso; mais

    • IRS – Falta de fundamentação
    • ónus da prova
    • cláusula geral anti abuso
    • mais-valias
15. CAAD-T2013-10-28

    34/2013-T

    Cláusula geral anti-abuso; caducidade do direito à liquidação; violação dos artigos

    • Cláusula geral anti-abuso
    • caducidade do direito à liquidação
    • violação dos artigos 37º e 63.º do CPPT, e dos artigos 38.º e 77.º da LGT