38 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-A2017-12-19

   53/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador - Competência do Tribunal Arbitral

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador - Competência do Tribunal Arbitral
2. CAAD-A2017-11-29

   13/2017-A

   Direito à transição para a categoria de Professor adjunto

   • Direito à transição para a categoria de Professor adjunto
3. CAAD-A2017-01-17

   43/2016-A

   Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público

   • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público
4. CAAD-A2017-01-12

   40/2016-A

   Reconhecimento do direito à transição para a categoria de professor adjunto, na modalidade de contrato por tempo indeterminado

   • Reconhecimento do direito à transição para a categoria de professor adjunto, na modalidade de contrato por tempo indeterminado
5. CAAD-A2017-01-05

   42/2016-A

   Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público

   • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público
6. CAAD-A2016-08-11

   88/2015-A

   retributiva da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico para a categoria de professor coordenador com agregação; anulabilidade dos contratos administrativos; tempestividade

   • emprego público - Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245 da estrutura retributiva da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico para a categoria de professor coordenador com agregação
   • anulabilidade dos contratos administrativos
   • tempestividade
7. CAAD-A2016-06-16

   86/2015-A

   Reconhecimento do direito à transição para a categoria de Professor-adjunto, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP); pagamento das diferenças salariais; competência

   • Reconhecimento do direito à transição para a categoria de Professor-adjunto, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP)
   • pagamento das diferenças salariais
   • competência do Tribunal Arbitral
8. CAAD-A2016-05-04

   91/2015-A

   Reconhecimento e atribuição da categoria de professor auxiliar e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo

   • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor auxiliar e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
   • aplicação das leis no tempo
9. CAAD-A2016-02-11

   75/2015-A

   Reconhecimento do direito à transição para a categoria de professor adjunto e, por sua vez, o reconhecimento do direito à renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo

   • Reconhecimento do direito à transição para a categoria de professor adjunto e, por sua vez, o reconhecimento do direito à renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, nos termos dos n.ºs 8 e 7 do artigo 6.º do ECPDESP, respetivamente
10. CAAD-A2016-01-07

    85/2015-A

    Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto no regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP

    • Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto no regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP)
11. CAAD-A2015-10-16

    9/2015-A

    Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo

    • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
12. CAAD-A2015-09-21

    11/2015-A

    Reconhecimento da contratação como professor adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; Ilegitimidade passiva

    • Reconhecimento da contratação como professor adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
    • Ilegitimidade passiva
13. CAAD-A2015-03-10

    31/2014-A

    Contrato de trabalho em funções públicas - Direito à transição para a categoria de Professor Adjunto

    • Contrato de trabalho em funções públicas - Direito à transição para a categoria de Professor Adjunto
14. CAAD-A2014-06-26

    48/2013-A

    Regime de transição para Professor-adjunto -Título especialista

    • Regime de transição para Professor-adjunto -Título especialista
15. CAAD-A2014-06-12

    46/2013-A

    Transição para a categoria de Professor Adjunto, com vínculo de contrato de trabalho em funções públicas, sem período experimental

    • Transição para a categoria de Professor Adjunto, com vínculo de contrato de trabalho em funções públicas, sem período experimental
16. CAAD-A2014-05-30

    47/2013-A

    Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
17. CAAD-A2014-05-13

    52/2013-A

    Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
18. CAAD-A2014-04-24

    50/2013-A

    Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP