CAAD-T
1125/2025-T
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
1000+ resultados
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
IRS. Mais-valias. Despesas necessárias e inerentes à aquisição.
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRS 2021. Residente Fiscal Não Habitual. Aplicação do regime do Residente Fiscal
IRC – Derrama municipal; rendimentos com origem no estrangeiro
IRS – Rendimento de trabalho dependente. Ajudas de custo. Despesas de deslocação.
IRC – Benefício fiscal – RFAI – Compatibilidade com o Direito da União Europeia.
IRS – Mais Valias Imobiliárias. Reinvestimento - Habitação Própria e Permanente.
IS – Imposto do Selo - Verba 17.3.4 da Tabela Geral do Imposto do
Imposto do Selo sobre comissões por serviços de intermediação financeira. Comissões de
IRC – RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento existente. Criação
IRC – RFAI; Investimento inicial; suspensão do processo
IRS - Ajudas de custo – Despesas de Representação – Ónus da prova
IMT – artigos 2.º, n.º 2, alínea d) do Código do
IVA: Direito à dedução – Atos preparatórios e atividade isenta – Artº 20º do
IRC – Tributação de rendimentos decorrentes de operações de locação obtidos por não
IRC. Tributação autónoma. Despesas não documentadas. Divergências contabilísticas em contas de disponibilidades
Contrato Público. Erro. Alteração das circunstâncias. Modificação do contrato. Equilíbrio financeiro do
IRC; RGIC; desvalorizações excecionais; artigo 31.º-B do Código do IRC
IVA – Inutilidade Superveniente da Lide.