CAAD-A
397/2022-A
Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco
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Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e exercício, remuneração de
IRC. Empréstimos intragrupo. Dedutibilidade de encargos. Art. 23º do CIRC.
Relação Jurídica de Emprego Público – Vencimento de categoria e exercício; remuneração base
Relação jurídica de emprego público – Diferenças de vencimento; reposicionamento remuneratório.
Relação Jurídica de Emprego Público – Revalorizações Remuneratórias
IVA - Dedutibilidade do IVA suportado com despesas com atos preparatórios incorridos com
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
IRS - Reembolso de despesas de refeições; subalínea 2) alínea b) nº 3
Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco
IRS. Rendimentos da Categoria A. Art.º 2.º, n.º 4
Imposto do Selo – artigo 7.º, n.º 1, alínea d). Benefícios
IRC – Gastos com financiamentos a entidades relacionadas.
Alteração no posicionamento remuneratório.
IVA – Direito à dedução. Dedução em duplicado. Requisitos formais - faturas emitidas sem
IRC - alteração da política contabilística; fundos de pensões; desvios atuariais; dedutibilidade
Alteração do posicionamento remuneratório.