CAAD-T
1057/2025-T
IRS – Alienação de imóveis integrados em quinhão hereditário.
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IRS – Alienação de imóveis integrados em quinhão hereditário.
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
IRC. Tributação autónoma. Despesas não documentadas. Divergências contabilísticas em contas de disponibilidades
IRC; OIC; juros; retenção na fonte; liberdade de circulação de capitais; artigo
IRC; RGIC; desvalorizações excecionais; artigo 31.º-B do Código do IRC
IRS – Artigo 10º, nº 1 do CIRS – Tributação de mais-valias - Expropriação
IVA – Os denominados “sujeitos passivos mistos”- Arts. 173º, da “Diretiva IVA” e
IRC-Derrama Municipal- Rendimentos auferidos no estrangeiro
IRC - Organismos de Investimento Coletivo não residentes. Retenção na fonte de dividendos
Contratos
IVA-Taxa Reduzida-Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IRS – Mais-valias – Transmissão de quinhão hereditário
IRC – Correção ao Lucro Tributável – Princípio da especialização dos exercícios – artigo 18
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
IRC. Regiões autónomas. Derrama Estadual. Derrama Regional.
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRS de 2024 - Ganhos obtidos com a alienação onerosa de direitos reais
IRS. Permuta de partes sociais. Valor de realização. Valor de mercado.
IRC - Derrama Estadual e Derramas Regionais: frações do lucro sujeito a IRC