CAAD-T
898/2025-T
IRC – Benefícios fiscais - Organismos de Investimento Colectivo não residentes. Retenção na fonte
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IRC – Benefícios fiscais - Organismos de Investimento Colectivo não residentes. Retenção na fonte
IRC/IVA – Arts. 23.º do CIRC, 20.º do CIVA e n
IUC. Contratos de aluguer de longa duração e de locação financeira de
IVA; Organismos sem finalidade lucrativa; Donativos; Patrocínios.
IRS: A tributação dos planos de atribuição de ações a trabalhadores – Rendimentos
IRC; LIQUIDAÇÃO OFICIOSA;ÓNUS DA PROVA;
IRC – RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento) – Código Fiscal do Investimento
benefício fiscal do RFAI: requisitos de aplicabilidade
IRC; retenção na fonte; Fundo de investimento; Liberdade de circulação de capitais
IVA – Taxa reduzida em operações de reabilitação urbana – mandato sem representação – direito
IRS de 2023 – Extinção da instância por inutilidade superveniente da lide
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - Artigo 22.º, n.º4
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
IRS – Retenções na Fonte – Rendimentos de Capital – Aplicação CGAA – Caso Julgado
- Cláusula Geral Antiabuso (art. 38º, nº 2, da LGT); - Culpa enquanto pressuposto
Artigo 90.º, n.º 1, alínea b), do Código do IRC
Cláusula Geral Antiabuso (art. 38º, nº 2, da LGT)
IRS. Cláusula Geral Antiabuso. Contrato de prestação de serviços. Juros compensatórios majorados
Sucessão de Inspecções Tributárias Interna e Externa; Gastos; Arts. 23.º CIRC
Isenção de tributação de dividendos distribuídos para sociedade com sede efetiva noutro