CAAD-T
1024/2025-T
IRC 2021 a 2023. Retenção na Fonte de IRC no pagamento de
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IRC 2021 a 2023. Retenção na Fonte de IRC no pagamento de
Retenção na Fonte – Revisão Oficiosa - Inimpugnabilidade
ISV – art 11.º CISV; conformidade com art. 110.º TFUE; comparação
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRS 2023. Residente Fiscal Não Habitual. Aplicação do regime do Residente Fiscal
IRS – Residente não habitual.
IRC. Benefício fiscal. Organismos de Investimento Coletivo não residentes. Liberdade de circulação
IRC. Articulação entre derrama estadual e derramas regionais. Imputação do lucro a
IVA - Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica (CEIF).: redução do preço.
IRS – Remunerações de tripulantes de navios e embarcações. Tonnage Tax. Dever de
ISV – Admissão de veículos usados desportivos. Cálculo do imposto residual. Meios de
IRC – Benefícios fiscais – Artigo 28º, do EBF
IRC. Retenção na fonte. Fundo de pensões. Violação do Direito da União
IRC/IVA – Arts. 23.º do CIRC, 20.º do CIVA e n
IRC - Variações patrimoniais positivas: ónus da prova; erro sobre os pressupostos de
IRS – Mais-valias imobiliárias; valor de aquisição a título gratuito.
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
IRC – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Investimento relacionado com o