CAAD-T
256/2020-T
IUC – Presunção de propriedade – Omissão de pronúncia - Constitucionalidade do art.º 3
1000+ resultados
IUC – Presunção de propriedade – Omissão de pronúncia - Constitucionalidade do art.º 3
IMT – isenção para revenda; isenção de prédio individualmente classificado como de interesse
IVA – artigo 14.º RITI – prova da isenção
IRS– mais-valias – despesas e encargos – autoridade de caso julgado
IRC - Retenção na fonte sobre dividendos pagos a OIC não residente.
dispensa da retenção na fonte prevista no nº 10 do art. 22º
IVA – Serviços de assessoria na obtenção de nacionalidade portuguesa – qualificação ao abrigo
IRC – Benefício fiscal – RFAI.
IRS – Antiguidade para efeitos no artigo 2.º, n.º 4 do
IRS – Residência vs Domicílio Fiscal
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Criação de postos de
Organismo de investimento coletivo não residente - Retenção na fonte sobre dividendos - Tratado
IRC- Derrama municipal. Rendimentos do exterior
IRS: mais-valias; quinhão hereditário; alienação de bens imóveis.
IRC; Derrama Municipal; rendimentos com origem no estrangeiro; estabelecimento estável.
IRS. Tributação de expropriação por utilidade pública.
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Residente Não Habitual. Mais valias
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo. Violação do Direito da
IVA. Direito à dedução. Requisitos formais. Simulação.