85 resultados

1. CAAD-T2021-12-29

   272/2021-T

   IRS – Bolsa de formação e artigo 2.º, n.º 1, alínea

   • IRS – Bolsa de formação e artigo 2.º, n.º 1, alínea a) do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS)
2. CAAD-T2021-11-25

   319/2021-T

   IVA, ginásios. Consultas de nutrição. Falta de registo na Entidade Reguladora da

   • IVA, ginásios
   • Consultas de nutrição
   • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde
   • Falta de prova de serviços de nutrição
3. CAAD-T2021-11-05

   43/2021-T

   IVA, Ginásios. Consultas de nutrição. Falta de registo na Entidade Reguladora da

   • IVA, Ginásios
   • Consultas de nutrição
   • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde
   • Falta de prova de serviços de nutrição
4. CAAD-T2021-07-02

   668/2020-T

   IVA, Ginásios. Consultas de nutrição. Falta de registo na Entidade Reguladora da

   • IVA, Ginásios
   • Consultas de nutrição
   • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde
   • Falta de prova de serviços de nutrição
5. CAAD-A2020-12-23

   52/2020-A

   Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório.

   • Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório
6. CAAD-A2020-03-17

   1307/2019-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – Regime de transição para a categoria de

   • Relação Jurídica de Emprego Público – Regime de transição para a categoria de Professor – Adjunto
7. CAAD-A2019-12-31

   13/2019-A

   Avaliação de desempenho docente – Alteração do posicionamento remuneratório.

   • Avaliação de desempenho docente – Alteração do posicionamento remuneratório
8. CAAD-A2019-10-27

   4/2019-A

   Relação jurídica de emprego público – valorizações remuneratórias

   • Relação jurídica de emprego público – valorizações remuneratórias
9. CAAD-A2019-05-13

   134/2018-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador – Interpretação do DL 45/2016, de 17 de Agosto
10. CAAD-A2019-04-03

    135/2018-A

    Transição automática para a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado

    • Transição automática para a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado
11. CAAD-A2019-02-01

    96/2018-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal prevista no ECPDESP
12. CAAD-A2018-12-03

    44/2018-A

    Avaliação de desempenho do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico.

    • Avaliação de desempenho do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico
13. CAAD-A2018-10-29

    91/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no Estatuto de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
14. CAAD-A2018-09-26

    93/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
15. CAAD-A2018-08-31

    92/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
16. CAAD-A2018-07-17

    5/2018-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
17. CAAD-A2018-07-17

    37/2018-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador
18. CAAD-A2018-07-13

    90/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
19. CAAD-A2018-06-24

    72/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista ECPDESP
20. CAAD-A2018-06-21

    94/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP