CAAD-T
312/2025-T
IRC – RFAI: Aumento da capacidade produtiva, Diversificação da produção, Criação e manutenção
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IRS. Qualificação de ganhos provenientes de compra e revenda de imóveis por
IRS – Prática de acto isolado de comércio – Sua tributação
IRS – Mais-Valias Mobiliárias – Norma Anti-Abuso - Contraparte
IRS – Retenção na fonte – Alienação de acções sujeita a reajuste de preço
IRS. Mais-Valias imobiliárias. Transmissão onerosa de imóvel integrante de herança indivisa
Ineficácia de venda de imóvel decretada judicialmente. Intempestividade de reclamação graciosa – arts
ISV. Admissão de veículos provenientes de outros Estados-membros da União Europeia
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
IRS – Retenções na Fonte – Rendimentos de Capital – Aplicação CGAA – Caso Julgado
IRC – Regime de Patent Box – programas de computador.
incidência subjetiva do imposto único de circulação(IUC)- violação dos princípios constitucionais
IRS. Artigo 51º, n´1, al. a) do CIRS. Mais Valias
Isenção de tributação de dividendos distribuídos para sociedade com sede efetiva noutro
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n
IRS – Cláusula Geral Anti-Abuso
IMT — Aquisição para revenda — Caducidade da isenção.
IRS: mais-valias; quinhão hereditário; alienação de imóveis.
IIRC – Valor transacional dos imóveis - Preço efetivo de venda vs. VPT – Elisão
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