CAAD-T
1/2026-T
IRC – OIC; Retenção na Fonte; Incompatibilidade do n.º 3, do artigo
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IRC – OIC; Retenção na Fonte; Incompatibilidade do n.º 3, do artigo
IRS- Reinvestimento de Mais – valias imobiliárias; domicílio fiscal/ habitação própria e permanente
IRC. Retenção na Fonte. Organismos de Investimentos coletivo. Violação do Direito da
IRC. Derrama estadual. Derramas regionais. Imputação territorial do lucro tributável.
RFAI. Investimento inicial. Investimento de substituição. Adição de ativos fixos tangíveis
IVA — Reabilitação de imóveis afetos à habitação.
IRC. IVA. Omissão de rendimentos. Gastos com publicidade e propaganda. Gastos com
IVA; Dedutibilidade; transporte de trabalhadores
IRC; RGIC; desvalorizações excecionais; artigo 31.º-B do Código do IRC
IRC 2021 a 2023. Retenção na Fonte de IRC no pagamento de
Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de
IRS – Artigo 10º, nº 1 do CIRS – Tributação de mais-valias - Expropriação
Imposto de Selo – Taxa Multilateral de Intercâmbio – Comissões Interbancárias - Liquidação de juros
IVA. Sujeito passivo. Delimitação negativa de incidência. Sociedade de capitais exclusivamente públicos
IRC. Derrama municipal. Rendimentos obtidos fora de Portugal.
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IVA; Transmissão de bens e prestação de serviços de construção civil; instalação
IRC – RFAI . Investimento Inicial. Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
IRC - RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente.
IRS – Regime dos residentes não habituais – Artigo 16.º, n.ºs 8