CAAD-T
67/2024-T
IRC. Variações patrimoniais positivas. Coberturas de prejuízos. Regularizações Contabilísticas. Ónus da Prova
123 resultados
IRC. Variações patrimoniais positivas. Coberturas de prejuízos. Regularizações Contabilísticas. Ónus da Prova
IRS – A tributação dos planos de atribuição de ações aos trabalhadores – Rendimentos
IVA. Locação financeira e ALD. Pro rata. Direito à dedução. Ofício Circulado
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n
IVA – Direito à dedução – Pro rata na atividade de concessão de crédito
IVA; transmissão intracomunitária de bens; insuficiência de fundamentação.
IMT. Insolvência de Pessoa Singular. Isenção de IMT - art. 270º, 2 do
IUC – Incidência subjetiva – Inconstitucionalidade – Reforma da Decisão Arbitral (anexa à decisão). *Substitui
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n
IRC – variações cambiais e acordos de fixação cambial. Tributação autónoma sobre despesas
ISV – Despacho n.º 348/2018-XXI, de 01.08.2018 (retificado pelo Despacho n.º
IRC. Regime simplificado. Despesas não-documentadas e tributação autónoma. Vício de fundamentação
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n
IRC e IVA: operações simuladas / faturas falsas - ónus da prova; juros indemnizatórios
IRC – Artigos 28.º, n.º 2, e 26.º, n.º
IRC e IVA – cumulação de pedidos - gastos fiscalmente não aceites – dedução indevida
IRS – Mais-valias imobiliárias
IUC – incidência; presunção ilidível; artigo 3º, nº 1 do CIUC (versão anterior
IUC – Incidência subjetiva.
IRC. Regime especial de tributação dos grupos de sociedades. Benefício fiscal anterior