369 resultados

1. CAAD-A2013-10-01

   40/2013-A

   Qualificação da relação contratual. Integração no quadro de pessoal contratado ao abrigo

   • Qualificação da relação contratual
   • Integração no quadro de pessoal contratado ao abrigo do contrato individual de trabalho
2. CAAD-T2013-09-23

   17/2013-T

   Direito de audição, preterição de formalidade essencial

   • Direito de audição, preterição de formalidade essencial
3. CAAD-T2013-08-22

   134/2012-T

   Benefício fiscal à criação líquida de emprego e dupla tributação internacional

   • Benefício fiscal à criação líquida de emprego e dupla tributação internacional
4. CAAD-T2013-06-28

   9/2013-T

   IRS – Tributação de ajudas de custo ao abrigo de “Acordos de destacamento

   • IRS – Tributação de ajudas de custo ao abrigo de “Acordos de destacamento”
5. CAAD-T2013-02-15

   96/2012-T

   Incidência objetiva e subjetiva e exigibilidade do IVA, aplicabilidade da isenção prevista

   • Incidência objetiva e subjetiva e exigibilidade do IVA, aplicabilidade da isenção prevista no art
   • 14.º, n.º 1, al
   • q) do Código do IVA, caducidade do direito à liquidação
6. CAAD-T2012-11-30

   71/2012-T

   Caducidade do direito à liquidação; âmbito da isenção do art. 9.º

   • Caducidade do direito à liquidação
   • âmbito da isenção do art
   • 9.º n.º 29.º do CIVA
7. CAAD-T2012-09-24

   39/2012-T

   Derrama

   • Derrama
8. CAAD-T2012-07-05

   22/2012-T

   Derrama – seguros de saúde, conceito de custos ou perdas para efeitos do

   • Derrama – seguros de saúde, conceito de custos ou perdas para efeitos do artigo 23º do CIRC
9. CAAD-T2012-02-23

   8/2011-T

   Derrama

   • Derrama