414 resultados

1. CAAD-T2016-02-17

   547/2015-T

   IRC – Isenção; congregação religiosa; equiparação a IPSS; erro na forma de processo

   • IRC – Isenção
   • congregação religiosa
   • equiparação a IPSS
   • erro na forma de processo
   • ilegitimidade passiva
   • incompetência do Tribunal Arbitral
2. CAAD-T2016-02-10

   599/2015-T

   IMT/IS – Reconhecimento de insenção – art.º 10.º, n.º 8, al

   • IMT/IS – Reconhecimento de insenção – art.º 10.º, n.º 8, al
   • d) do Código do IMT e art.ºs 269.º e 270.º do CIRE
3. CAAD-T2016-01-29

   214/2015-T

   IUC – incidência subjetiva

   • IUC – incidência subjetiva
4. CAAD-T2016-01-29

   356/2015-T

   IUC - Liquidação do imposto único de circulação; incidência subjetiva

   • IUC - Liquidação do imposto único de circulação
   • incidência subjetiva
5. CAAD-T2016-01-07

   261/2015-T

   IUC – Isenção sujetiva; Presunções legais

   • IUC – Isenção sujetiva
   • Presunções legais
6. CAAD-T2016-01-07

   289/2015-T

   IUC - Liquidação do imposto único de circulação

   • IUC - Liquidação do imposto único de circulação
7. CAAD-T2016-01-07

   240/2015-T

   IUC – Incidência subjetiva

   • IUC – Incidência subjetiva
8. CAAD-T2016-01-05

   269/2015-T

   IRC; Benefícios fiscais; SGPS.

   • IRC
   • Benefícios fiscais
   • SGPS
9. CAAD-T2016-01-01

   165/2015-T

   IUC; liquidação do imposto único de circulação

   • IUC
   • liquidação do imposto único de circulação
10. CAAD-T2015-12-20

    811/2014-T

    IUC – Incidência subjetiva, exceção de incompetência, ilegitimidade ativa

    • IUC – Incidência subjetiva, exceção de incompetência, ilegitimidade ativa
11. CAAD-T2015-12-04

    196/2014-T

    IUC - Liquidação do imposto único de circulação

    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação
12. CAAD-T2015-11-05

    188/2015-T

    IVA – Taxa de IVA a aplicar nas transações de implantes e pilares

    • IVA – Taxa de IVA a aplicar nas transações de implantes e pilares constitutivos de implantes dentários quando transaccionados em separado
    • interpretação da Verba 2.6 da Lista I anexa ao CIVA
13. CAAD-T2015-10-30

    118/2015-T

    IRS – Retenções na fonte; substituição tributária; artigo 103º nº4 do CIRS

    • IRS – Retenções na fonte
    • substituição tributária
    • artigo 103º nº4 do CIRS
14. CAAD-T2015-10-20

    842/2014-T

    Correções; exercícios de 2009, 2010 e 2011; benefícios fiscais; caducidade do direito

    • Correções
    • exercícios de 2009, 2010 e 2011
    • benefícios fiscais
    • caducidade do direito à liquidação do ano de 2009
    • suspensão do prazo
    • perdão de dívidas
15. CAAD-T2015-10-01

    34/2015-T

    IRS – Ajudas de custo

    • IRS – Ajudas de custo
16. CAAD-T2015-09-01

    742/2014-T

    IVA – competência do Tribunal Arbitral; pedido de revisão oficiosa, isenção completa nas

    • IVA – competência do Tribunal Arbitral
    • pedido de revisão oficiosa, isenção completa nas operações de exportação
17. CAAD-T2015-08-25

    443/2014-T

    IRS - Reinvestimento de valor de realização; amortização de empréstimo

    • IRS - Reinvestimento de valor de realização
    • amortização de empréstimo
18. CAAD-T2015-08-07

    839/2014-T

    IUC na vigência de contrato de locação financeira

    • IUC na vigência de contrato de locação financeira
19. CAAD-T2015-08-03

    698/2014-T

    IVA – Regularizações a favor do sujeito passivo; prova do conhecimento pelo adquirente

    • IVA – Regularizações a favor do sujeito passivo
    • prova do conhecimento pelo adquirente
20. CAAD-T2015-07-24

    654/2014-T

    IVA – revogação parcial das liquidações, insuficiência e ininteligibilidade da fundamentação, art. 20º

    • IVA – revogação parcial das liquidações, insuficiência e ininteligibilidade da fundamentação, art
    • 20º do RCPIT