CAAD-T
749/2015-T
IRC - Tributações Autónomas; Dedução à Coleta.
425 resultados
IRC - Tributações Autónomas; Dedução à Coleta.
IRC - RETGS; benefícios Fiscais às SCR; dedução à colecta do grupo; competência
IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção; incidência do imposto
IS – Verba 28 da TGIS; incidência; prédio em propriedade total
IRC – tributações autónomas; SIFIDE e PEC
IS - Verba 28.1 da TGIS; andares ou divisões suscetíveis de utilização independente
IS - Verba 28.1 da TGIS; andares ou divisões susceptíveis de utilização independente
IRC – Derrama Estadual; SIFIDE
Imposto do Selo (IS) - Verba 28.1 da TGIS; terrenos para construção
IRC - Cláusula antiabuso e artigo 73.º, nº 10 do CIRC; utilização
IRC - Tributações autónomas; grupos de sociedades
IRS - União de facto; domicílio fiscal
Imposto do Selo (IS) - Verba 28.1 da TGIS; terrenos para construção
Imposto Municipal sobre Imóveis - Avaliação Geral
IRC – Associação; rendimentos sujeitos, não sujeitos e isentos; imputação de custos
IS – Verba n.º 28 da TGIS – Reforma da decisão arbitral (anexa
IVA - isenção, bens e prestações se serviços conexas, ensino; art. 9.º
IVA – falta de fundamentação; subvenção no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano
IRC - Dedutibilidade de gastos; comprovação e indispensabilidade de gastos; artigo 23.º
IVA- Subvenções – artigo 16.º, n.º 5, alínea c) do Código