671 resultados

1. CAAD-T2022-06-22

   690/2021-T

   Dedução de gastos em IRC; Presunção de veracidade da declaração do contribuinte

   • Dedução de gastos em IRC
   • Presunção de veracidade da declaração do contribuinte
   • Requisitos formais das faturas
   • Insuficiência de fundamentação
2. CAAD-T2022-06-21

   246/2021-T

   IVA e IRC – Direito à dedução. Arts. 19.º e 20.º

   • IVA e IRC – Direito à dedução
   • Arts
   • 19.º e 20.º do CIVA
   • Gastos dedutíveis
   • Art
   • 23.º do CIRC
3. CAAD-T2022-06-14

   648/2021-T

   IRC - 2017; Dedutibilidade de encargos; Cessação oficiosa da actividade; Artigo 23.º

   • IRC - 2017
   • Dedutibilidade de encargos
   • Cessação oficiosa da actividade
   • Artigo 23.º-A, n.º 1, alínea c) e n.º 4 do CIRC
4. CAAD-T2022-06-06

   833/2021-T

   IVA - Taxa reduzida. Falta de repartição de taxas em facturas. Sumos. Serviços

   • IVA - Taxa reduzida
   • Falta de repartição de taxas em facturas
   • Sumos
   • Serviços de restauração
5. CAAD-T2022-06-02

   661/2021-T

   IVA – Dedução de IVA em operações simuladas, fornecimento e montagem de bens

   • IVA – Dedução de IVA em operações simuladas, fornecimento e montagem de bens móveis
6. CAAD-T2022-06-02

   647/2021-T

   IRS - Mais-valias imobiliárias. Valor de aquisição: Despesas e Encargos

   • IRS - Mais-valias imobiliárias
   • Valor de aquisição: Despesas e Encargos
7. CAAD-T2022-05-16

   783/2020-T

   IRC/2014 e 2015 - Custos - Inventários - Erros e sua correção

   • IRC/2014 e 2015 - Custos - Inventários - Erros e sua correção
8. CAAD-T2022-05-06

   480/2021-T

   IVA – Créditos sobre clientes cessados. Créditos de cobrança duvidosa

   • IVA – Créditos sobre clientes cessados
   • Créditos de cobrança duvidosa
9. CAAD-T2022-05-05

   640/2021-T

   IVA - Direito à dedução. Operações simuladas. Ónus da prova. Indícios de fraude

   • IVA - Direito à dedução
   • Operações simuladas
   • Ónus da prova
   • Indícios de fraude
10. CAAD-T2022-05-05

    241/2021-T

    IRC e IVA – cumulação de pedidos - gastos fiscalmente não aceites – dedução indevida

    • IRC e IVA – cumulação de pedidos - gastos fiscalmente não aceites – dedução indevida de imposto suportado - prova dos custos para efeitos de IVA e de IRC
11. CAAD-T2022-05-03

    633/2021-T

    IVA – Prestação única versus redébito de serviços de “catering”; Não verificação da

    • IVA – Prestação única versus redébito de serviços de “catering”
    • Não verificação da exclusão do direito à dedução do IVA suportado na aquisição de serviços de “catering” por aplicação conjugada da alínea d) do n.º 1 e alínea c) do n.º 2 do art.º 21.º do CIVA
    • Consequências decorrentes da desoneração do IVA na autonomização daquela componente do serviço prestado em sede de facturação e também em sede de localização das operações para efeitos do art.º 6º do CIVA
12. CAAD-T2022-04-14

    566/2021-T

    IRC – tributação autónoma sobre remunerações variáveis pagas a gerentes; inutilidade superveniente parcial

    • IRC – tributação autónoma sobre remunerações variáveis pagas a gerentes
    • inutilidade superveniente parcial da lide
    • dedutibilidade de gastos
13. CAAD-T2022-04-06

    665/2020-T

    IVA - Regularizações – Prova de comunicação ou de reembolso ao adquirente. Art. 78

    • IVA - Regularizações – Prova de comunicação ou de reembolso ao adquirente
    • Art
    • 78.º, n.º 5 CIVA
14. CAAD-T2022-04-05

    501/2021-T

    IRC - Entidade não residente, estabelecimento estável, imputação dos rendimentos.

    • IRC - Entidade não residente, estabelecimento estável, imputação dos rendimentos
15. CAAD-T2022-03-31

    460/2021-T

    IRC: dedutibilidade de despesas; tributação autónoma de despesas não documentadas; empréstimos a

    • IRC: dedutibilidade de despesas
    • tributação autónoma de despesas não documentadas
    • empréstimos a administradores
16. CAAD-T2022-03-09

    590/2020-T

    IRC – Gastos – Despesas não documentadas e requisitos documentais – Encargos Financeiros (empréstimos não

    • IRC – Gastos – Despesas não documentadas e requisitos documentais – Encargos Financeiros (empréstimos não remunerados à sociedade-mãe) – Variação patrimonial positiva – Tributação autónoma – RFAI – DLRR
17. CAAD-T2022-03-07

    509/2020-T

    IRC e IRS – Cumulação de Pedidos. Ónus da Prova. Custos dedutíveis. Despesas

    • IRC e IRS – Cumulação de Pedidos
    • Ónus da Prova
    • Custos dedutíveis
    • Despesas não documentadas
    • Adiantamentos por conta de lucros
    • Tributação autónoma
18. CAAD-T2022-03-05

    243/2021-T

    IVA – IRC; Cumulação ilegal de pedidos; Actividade marítimo-turística; Verba 2.14 da

    • IVA – IRC
    • Cumulação ilegal de pedidos
    • Actividade marítimo-turística
    • Verba 2.14 da Lista I anexa ao Código do IVA
    • Desconsideração de gastos
    • Princípio da especialização dos exercícios
19. CAAD-T2022-03-04

    523/2021-T

    IRS - IRC de 2015. Gastos e perdas. Caducidade do direito à liquidação

    • IRS - IRC de 2015
    • Gastos e perdas
    • Caducidade do direito à liquidação
    • Artigo 23º-1 do CIRC e artigo 45º-1 da LGT
20. CAAD-T2022-02-24

    158/2021-T

    IVA - Onerosidade de operações. Requisitos formais e direito à dedução.

    • IVA - Onerosidade de operações
    • Requisitos formais e direito à dedução