CAAD-T
340/2025-T
IRC. Contribuições para fundos de pensões. Dedutibilidade para efeitos fiscais.
1000+ resultados
IRC. Contribuições para fundos de pensões. Dedutibilidade para efeitos fiscais.
IRC - Artigo 22º do Estatuto dos Benefícios Fiscais - Organismo de investimento colectivo
IVA. Isenção na exportação para fora da UE. Requisitos de prova da
IVA- CEIF; Acordo APIFARMA; Contribuição Financeira – Redução do Valor tributável.
IRC – dedutibilidade de gastos com “swap” de taxa de juro
Benefício fiscal. RFAI. Deduções à colecta de IRC. Ajudas estatais. Compatibilidade com
IRC - Retenção na fonte sobre dividendos pagos a OIC não residente (país
IRS. Cláusula Geral Antiabuso. Contrato de prestação de serviços. Juros compensatórios majorados
Preços de transferência: método de working capital. Princípio da Plena Concorrência. O
IRS. Residente Não Habitual
IRC – Benefícios Fiscais – RFAI – DLRR – CFEI II
Isenção de tributação de dividendos distribuídos para sociedade com sede efetiva noutro
Sucessão de Inspecções Tributárias Interna e Externa; Gastos; Arts. 23.º CIRC
IRC do ano de 2022; Organismos de Investimento Coletivo não residentes; Retenção
IRC | Dividendos | Fundos de Investimento Não Residentes
IRC de 2021 e 2022. OIC residente em França. Retenção na fonte
IRS – isenção, por aplicação do art. 4.º do DL 92/2018; Tonnage
IRC – Regime “Patent Box” – Artigo 50.º-A do CIRC
IRC – Regime “Patent Box” – Artigo 50.º-A do CIRC
IRC de 2018 – RFAI. Criação líquida de postos de trabalho.